Presidente do TST defende contribuição
Em entrevista publicada dia 25 de abril no Jornal O Estado de São Paulo, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levanhagen , abre novas perspectivas para o custeio sindical. Atualmente, as entidade se sentem cerceadas pelo Precedente Normativo 119, do próprio TST, que restringe a contribuição aos sindicalizados.
O presidente do TST, no entanto, afirma que os sindicatos têm o direito de retirar uma parte do salário do trabalhador, mesmo não sindicalizado, para despesas da entidade. Segundo o ministro, a contribuição assistencial deve voltar a ser descontada uma vez por ano e toda a categoria.
O ministro Levenhagen questiona: “Se o acordo vale para todos pro que só o sindicalizado contribui e o outro trabalhador que vai recebe r os mesmos benefícios não contribui?”. No entendimento do ministro, os sindicatos precisam desses recursos para a manutenção das entidades e outros projetos. Ele argumenta que muitos sindicatos “oferecem a seus integrantes benefícios que o Estado deveria promover e não fornece”, citando assistência médica, odontológica, práticas esportivas, entre outras.
