Conselho Sindical programa discussão
sobre flexibilização de leis trabalhistas
O Conselho Sindical de Piracicaba e Região junto ao Ministério do Trabalho vai promover um amplo debate sobre propostas de flexibilização de leis trabalhistas, assim como a terceirização e a precarização do trabalho, que estão colocadas principalmente no Congresso Nacional, para que a região tenha uma posição sobre elas. A realização deste seminário foi proposta na manhã desta sexta-feira, 11 de maio, durante reunião do Conselho Sindical, que pela primeira ocorreu na sede da Gerência do Ministério do Trabalho na cidade, com a participação de dirigentes sindicais de toda região.
De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho do Conselho Sindical, Francisco Pinto Filho, o Chico, a ideia é de promover este evento no início deste próximo semestre, com a participação de juízes do trabalho, promotores públicos, enfim, especialistas no assunto, para que os dirigentes sindicais possam ter conhecimento das propostas que estão tramitando e, assim, possibilitar que a região tire uma proposta a ser enviada ao Ministério do Trabalho. “A partir desta discussão, vamos tirar um documento do Conselho Sindical de Piracicaba e Região sobre cada ponto que está colocado, e, inclusive, começar nos articular melhor a partir do que está posto para assegurarmos que direitos históricos dos trabalhadores não sejam retirados”, contou.
A reunião desta sexta-feira foi coordenada pelo gerente do Ministério do Trabalho na cidade, Antenor Varolla, e também marcada pela ratificação de que toda homologação de rescisão de contrato de trabalho tem que ser realizada nos sindicatos, e que o Ministério do Trabalho só fará se a empresa apresentar uma carta de recusa do Sindicato em não fazer a homologação. “Também entendemos que as homologações devam ser realizadas pelos sindicatos, que estão capacitados para isso, que conhecem a realidade da convenção coletiva de trabalho e direitos da sua categoria. Muitas vezes, se a homologação for feita no Ministério do Trabalho o trabalhador pode ser prejudicado, uma vez que nem sempre o funcionário do órgão está preparado ou tem conhecimento da realidade da categoria. A nossa posição visa unicamente melhorar cada vez mais a qualidade do atendimento ao trabalhador, principalmente na hora que mais precisa, que é quando está deixando um emprego”, destaca Chico.
O QUE É O CONSELHO SINDICAL? -- É um órgão de caráter consultivo e voluntário, destinado a discutir, propor e participar da elaboração do planejamento das ações e implementação de políticas gerais da Superintendência do Trabalho, inclusive de apoio à fiscalização pelos auditores da Gerência do Trabalho. O Conselho visa estreitar o relacionamento entre os sindicatos de trabalhadores com a Gerência do Trabalho e, inclusive, indicar temas e problemas a serem trabalhados e combatidos na região, visando melhorar as condições de trabalho nos diversos segmentos.
Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124
