Conespi quer ampliação de ações para
combater acidentes de trabalho em Piracicaba
O Conespi (Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba) quer a ampliação de ações para combater acidentes e doenças do trabalho em Piracicaba, entre elas a criação de uma disciplina para tratar especificamente desta questão, assim como concentrar a utilização dos equipamentos coletivos de trabalho. Estas foram algumas das propostas tiradas durante debate promovido pelo Conespi, em 28 de abril, durante debate na Câmara, dentro da programação do “Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho”, que foi coordenado pelo presidente do Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba, Francisco Pinto Filho; do gerente do Ministério do Trabalho e Emprego em Piracicaba, Antenor Vsrolla, de Antonio Carlos Lima e Ecléa Esperidião (INSS); Milton Costa (diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário em Piracicaba e coordenador da Comsepre), Clarice Bragantini (Cerest), Arthur Bueno de Camargo (presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação), Pedro Luiz Totti (presidente do Sindicato dos Previdenciários no Estado de São Paulo), Ernesto Brandão (assessor do deputado estadual Roberto Felício), entre outras lideranças. O debate teve o apoio do gabinete do vereador Antonio Fernandes Paiva, que abriu o evento.
O presidente do Conespi entende que há necessidade de que a questão de saúde e segurança do trabalhador seja tratada com prioridade no País. “Nossa idéia é que a disciplina faça parte da grade curricular de todos os níveis, do infantil até o superior. Queremos montar uma estrutura para, se for o caso, levar a proposta até o Ministério da Educação”, completa.
Vítimas Piracicabanas
Em Piracicaba, 36 trabalhadores, desde 2005, perderam a vida vítimas de acidentes de trabalho. Em 2010, até o final do mês passado, duas vidas foram perdidas. Em 2009 foram cinco vítimas. As informações foram apresentadas por Marcos Hister do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST-Piracicaba), durante os debates. De janeiro a março deste ano, Piracicaba já registrou 2.173 acidentes de trabalho.
Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4 por cento do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho
Amplia o número de benefícios requeridos ao INSS
Dentro do debate, foi mostrado que o número de benefícios requeridos ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), no mês de março deste ano, na região de Piracicaba - referentes à incapacidade - ultrapassou a média do Brasil, de acordo com o gerente-executivo na região, Antonio Carlos Lima. De acordo com ele, no Brasil foram requeridos 727 mil benefícios, sendo que 300 mil (47%) diziam respeito à incapacidade. “Na região de Piracicaba, onde temos 28 municípios subordinados a seis agências, e 1,5 milhão de habitantes, foram requeridos 3.600 benefícios em março, sendo que quase 56% eram benefícios por incapacidade”, declarou.
Lima disse acreditar que falta um estabelecimento de políticas por uma parte da classe empresarial. Apesar disso, observou que a realidade está mudando. “Com a implantação do Ntep (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário), muita coisa mudou”. Segundo o gerente do INSS, atualmente o trabalhador não precisa mais correr atrás de provas para convencer de que adoeceu trabalhando.
“Com o Fator Acidentário de Prevenção, que entrou em vigor em janeiro deste ano, se for constatado que vários funcionários da mesma empresa estão sendo afetados pelo mesmo problema, quanto mais gente adoecer nesta empresa, maior será o valor que ela vai pagar de previdência”, explicou.
REABILITAÇÃO. Durante o evento na Câmara, a gerente-executiva e responsável técnica da Reabilitação Profissional, Ecléa Spiridião Bravo, apresentou o Programa de Reabilitação Profissional (RP), que é uma política que a previdência está adotando e visa a recolocar o trabalhador acidentado, ou convalescente de uma doença, num posto de trabalho compatível com a restrição dele.
Um dos objetivos, segundo ela, é definir formas de intervenção para a redução e superação de desvantagens produzidas pelas incapacidades. Também é objetivo do programa traçar estratégias de regulação econômica dos sistemas, com a finalidade de reduzir o tempo de benefício por incapacidade.
O programa também tem objetivos específicos, como dar suporte à perícia médica na definição dos casos e ter melhor compreensão das condições dos trabalhadores segurados. Há ainda os princípios norteadores, que envolvem apoio político no micro e macro sistema, democracia participativa, trabalho em equipe, legislação previdenciária e entendimento da reabilitação profissional como área de alta especialização técnica.
Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124
