Conselho Sindical aprova carta às centrais sindicais pedindo empenho na redução da jornada e por um Ministério parceiro
O Conselho Sindical Regional de Piracicaba aprovou nesta manhã de quarta-feira, 20 de março, durante reunião ordinária, realizada na sede da Gerência do Ministério do Trabalho de Piracicaba, carta a ser entregue às direções das centrais sindicais de trabalhadores, pedindo mais empenho na luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários, pelo fim do fator previdenciário, e por um Ministério do Trabalho parceiro do movimento sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores, inclusive garantindo que os sindicatos possam acompanhar as fiscalizações, uma vez que é quem conhece de fato a situação de cada local de trabalho. O Conselho Sindical, que atua junto à gerência do Ministério do Trabalho de Piracicaba, é composto de sindicatos de 15 municípios, que, juntos, representam cerca de 500 mil trabalhadores, e tem como coordenador do Grupo de Trabalho o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Papelão e Cortiça de Piracicaba, Francisco Pinto Filho, o Chico.
De acordo com o presidente do Conespi (Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba), Fânio Luis Gomes, esta carta vem sendo debatida pelo Conselho Sindical desde o início deste ano e será encaminhada às direções da Força Sindical, CUT, CGTB, UGT, CTB e Nova Central Sindical, como forma de cobrar empenho e, ao mesmo tempo, ajudar na luta em defesa da redução da jornada de trabalho e pelo fim do fator previdenciário. “A redução da jornada de trabalho vai gerar mais emprego e possibilitar que o trabalhador tenha mais tempo para se dedicar ao lazer, à sua família, à qualificação e requalificação, enfim, também para descansar, enquanto que o fim do fator previdenciário vai garantir que o trabalhador, quando se aposentar, não tenha redução do seu ganho salarial”, destaca.
O coordenador do Conselho Sindical ressalta que a luta pela redução da jornada de trabalho vem se arrastando há tempo e a Câmara Federal e o Senado Federal não colocam na pauta para votação matéria de tamanho interesse dos trabalhadores, enquanto que o fator previdenciário tem causado danos irreparáveis aos trabalhadores e não se vislumbra expectativas de sua extinção. Na carta, que será entregue, pessoalmente, às direções das centrais, é enfatizado, ainda, “que em nossa região auditores fiscais se preocupam mais em fiscalizar a ação dos sindicatos do que denúncias contra arbitrariedades dos patrões, deixando de ser parceiros de uma ação sindical libertadora e de defesa dos trabalhadores para o fortalecimento do seu único instrumento de luta: o movimento sindical”.
Na carta também é explicado que é indispensável à ação das centrais sindicais para acelerar o processo de tramitação no Congresso Nacional destas matérias de relevante interesse dos trabalhadores, assim como a regulamentação das contribuições dos trabalhadores às entidades sindicais. É ressaltado ainda que o movimento sindical considera “indispensável garantir a efetiva participação dos sindicatos no acompanhamento e fiscalização dos ambientes de trabalho realizados pelo poder público, em questões relativas à segurança e saúde dos trabalhadores, principalmente em relação à aplicação dos PPP's (Perfil Profissiográfico Previdenciário), uma vez que existem empresas elaborando laudos com exclusão de agentes de riscos nocivos à saúde do trabalhador, porém, sem alterar, de fato, os riscos presentes no ambiente de trabalho”, diz trecho do documento.
Diante desta situação enfrentada pelos sindicatos, o documento tirado pelo Conselho Sindical diz que “entendemos que é a hora de acelerarmos a ação das Centrais e buscarmos solução junto ao Governo e o Congresso Nacional. Precisamos do apoio das Centrais; precisamos que as Centrais não percam a sua verdadeira referência que são seus sindicatos de base e suas demandas”, e cobra respostas a estes apelos.
Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124
